Advogado Online

Jose Carlos de Sousa

se Aracu/go

0seguidor2seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

(1)

Jose Carlos de Sousa

Comentário · há 11 anos

Advogado não pode cobrar 30% + 3 parcelas em ação previdenciária - retrata o TED da OAB/SP. Que pensa sobre essa decisão?

Elias Evangelista · há 11 anos

Em se tratando de prestação continuada, entendo que não é ilícito a cobrança dos honorários conforme dispõe o Código de Ética da OAB em seu art. 38, haja visto o fato de que, conforme já dito é contrato de risco, qualquer ação previdenciária, leva em média de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, o que a meu ver é um tempo em demais elevado para que o causídico possa receber sua remuneração.
Deve-se levar em conta que ao receber seus honorários, este se darão em uma única vês, entretanto o beneficiário receberá vitaliciamente, e em certos casos até transmitindo tais valores para seus dependentes, diante de tal, não vejo óbice do advogado cobrar os honorários até a proporção que não seja superior ao que receberá seu cliente.

Recomendações

(4)

Weslei Cristian Maximiano

Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor da existência de cotas raciais em concursos públicos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

David Fontana, interessante seu comentário, a linha de raciocínio também não me difere quanto a capacidade intelectual, afinal somos todos capazes a não ser por uma enfermidade. Porém o conceito de cotas raciais é bem mais amplo do que apenas livre concorrência, capacidade de intelecto ou privilégio. Para entender a desigualdade social que um negro sofre nos dias atuais, é importante voltar ao tempo e nos posicionar na época em que a escravidão foi abolida. Se passaram apenas 129 anos desde que a chamada Lei Áurea foi assinada. Isso que, quando os escravos foram libertos, eles sairão com as mãos calejadas e vazias. Para se ter uma noção, a terceira geração de minha família, ou seja meu trisavô, sofreu as consequências da escravidão, e este fardo só foi aliviando na geração de meu avô nascido em 1929, e que morreu a pouco tempo aos 86 anos de idade. A lei não fere a isonomia, a final tal principio busca igualar a sociedade em um mesmo patamar, que infelizmente ainda não esta a par de igualdade. A ferida que a escravidão deixou, nunca irá cicatrizar, e não há lei que possa dizer ao contrário. A cota não é apenas um meio de aliviar a vergonha histórica, em relação ao negro, que infelizmente ainda sofre as sequelas de um desiquilíbrio de poder social. Va até o site da câmara, veja os pareceres que levaram a concluir pela legalidade da Lei 12.990/2014, observa-se, que os objetivos são bem mais amplos do que apenas capacidade, intelecto ou privilégio. O ponto crucial é ponderar a igualdade e lembrando que a nossa CR/88 em seu art. 3º, nos trás este objetivo, i) construir uma sociedade livre, justa e solidária, ii) garantir o desenvolvimento nacional e: iii) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. As costas são justas, e são instrumentos capazes de reduzir as desigualdades sociais. "Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade." Vale lebrar que quando essa meta for atingida, as cotas não serão necessárias. Acredito que serão revogadas.

Marcos Ferreira

Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor da existência de cotas raciais em concursos públicos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Amigo, onde nas cotas fala que o motivo de sua existência é que negros são menos capazes intelectualmente?

Marcos Ferreira

Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor da existência de cotas raciais em concursos públicos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Já pensou em tirar o foco do seu pensamento em capacidade intelectual e focar em preparação intelectual? Cotas não servem para equilibrar capacidade intelectual e sim preparamento intelectual de quem pode se preparar e de quem não pode e nunca de quem não quis.

Carregar mais

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em se Aracu/go

Carregando